Deliberações da Plenária Final do XXVII ENEH (Encontro Nacional de Estudantes de História)

Cuiabá, 08 de Setembro de 2007.

Conjuntura
1. A FEMEH é contra a invasão imperialista do Iraque pelos EUA.
2. A FEMEH defende a retirada das tropas brasileiras do Haiti, que demonstram a adesão do governo brasileiro às políticas imperialistas.
3. a FEMEH é contra os grandes monopólios de comunicação e fomentará o debate sobre a construção de meios de comunicação (rádios livres, jornais independentes e TV’s comunitárias).
4. Defesa da resistência dos trabalhadores da cidade e do campo no Brasil e na América Latina.
5. A FEMEH apóia os processos revolucionários que estão acontecendo na Bolívia, Venezuela, Equador, Oaxaca (México) e os 48 anos da revolução cubana, bem como todas as lutas dos povos explorados e oprimidos em todo o mundo.
6. A FEMEH é contra os governos neoliberais e imperialistas latino americanos.
7. A FEMEH defende a reestatização da Vale do Rio Doce e de todos os recursos naturais privatizados na América Latina, pois estes devem servir ao povo.
8. ampla unidade entre os movimentos sociais e a juventude do Brasil e da América Latina, com o objetivo de construir ações de massa e de rua.
9. Pelo não pagamento da dívida interna e externa do Brasil e da América Latina.
10. A FEMEH é contra as reformas neoliberais do governo Lula: as reformas trabalhista, sindical, da previdência e universitária.
11. Unificação de todos (as) lutadores (as) contra as reformas neoliberais do governo Lula/FMI. Fortalecer o Fórum Nacional de Luta Contra as Reformas Neoliberais.
12. Por uma reforma agrária sem indenização e sob controle dos Trabalhadores Sem Terra.
13. A FEMEH é contra o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por este arrochar os salários dos funcionários públicos, confiscar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e priorizar as Parcerias Público – Privadas.
14. Apoio à construção de um novo organismo dos trabalhadores e organizações populares no Brasil.
15. Fortalecer a unidade das diversas lutas em defesa de um projeto popular e radicalmente democrático para o Brasil.
16. Contra a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza.
17. Que a FEMEH construa, junto aos movimentos sociais, lutas e jornadas pela educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.
18. Que a FEMEH atue junto dos movimentos sociais em defesa dos grupos étnicos minoritários frente às ações neoliberais das empresas transnacionais.
19. Contra a redução da maioridade penal.
20. Combate ao capitalismo, ao neoliberalismo e à guerra. Por um mundo de respeito e igualdade.
21. Pela democratização dos meios de comunicação. Fora Hélio Costa e os tubarões das telecomunicações!
22. Fortalecer a CMS e garantir a presença da FEMEH na sua articulação nacional e nos estados. 23. Revisão das concessões de TV e rádio.
24. Combate a qualquer tipo de opressão.
25. Criação de debates, materiais, etc, sobre imperialismo e reformas neoliberais.

FEMEH
1. A FEMEH luta contra a reforma universitária e a luta pela abertura dos arquivos da ditadura militar.
2. A FEMEH deve continuar construindo a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária, por mais verbas para a construção de universidades públicas e/ou ampliação de vagas nas já existentes.
3. A FEMEH deve se organizar financeiramente e ser mais ofensiva na política de comunicação (jornais nacional e regional, site).
4. Para fortalecer a FEMEH, é preciso avançar no mapeamento dos cursos (articulando as regionais com a nacional) e no enraizamento das bandeiras.
5. Que a FEMEH acumule um debate de universidades privadas.
6. Que a FEMEH amplie o debate sobre movimento estudantil nas universidades particulares, para que tenhamos mais força na luta contra a reforma universitária e em defesa da abertura dos arquivos da ditadura militar.
7. Encampar a luta contra a repressão ao movimento estudantil nas universidades privadas.
8. Que a FEMEH encampe a luta contra a dicotomia: bacharelado x licenciatura.
9. Que a FEMEH coloque em debate a questão do professor de História, já que lutamos também por uma educação básica de qualidade.
10. Que a FEMEH encampe a construção de CA’s pelo país.
11. Que o próximo ENEH seja voltado para a discussão do estatuto e que a FEMEH organize um GT estatuinte para acúmulo ao longo do ano.
12. Apoiar e incentivar a criação de núcleos estaduais da FEMEH onde estes se mostrarem necessários, com o objetivo de dinamizar as atividades da federação a partir de encontros estaduais impulsionados pela FEMEH nacional.
13. Pelo aumento do número de reuniões virtuais.
14. Boletim periódico da FEMEH para ser reproduzido pelas entidades de base.
15. Construção de um jornal nacional e regional contendo informes e atividades da FEMEH.
16. Fortalecimento dos COREHI’s.
17. Por uma política de divulgação da FEMEH para os alunos de história.
18. Por um trabalho político nos grêmios das escolas, pela conscientização dos secundaristas com relação às práticas neoliberais.
19. Migração da lista da FEMEH para uma nova lista que aceite textos em anexo.
20. Que a FEMEH levante a bandeira de luta ao socialismo como norte de seus debates.

Opressões
1. Que nos próximos encontros, os GD’s de combate às opressões, a saber, racismo, machismo e homofobia, aconteçam em horários diferentes e não paralelos a outras atividades e que no próximo ENEH seja garantido espaços de discussão, como por exemplo, mesas, palestras e simpósios temáticos.
2. Que a FEMEH encampe a luta contra as opressões como uma das bandeiras prioritárias da entidade.
3. Apoio às cotas e ações afirmativas sociais e raciais nas universidades públicas como política emergencial para amenizar a exclusão de setores pobres e negros nas universidades, além de garantir a permanência por meio de políticas de assistência estudantil. Incentivar a ampliação do debate sobre cotas entre os estudantes e a população.
4. Que a FEMEH participe e incentive a participação dos estudantes em espaços de discussão e organização LGBTTT, como por exemplo, o ENUDS (Encontro Nacional Universitário pela Diversidade Sexual).
5. Criação de uma biblioteca virtual hospedada no site da FEMEH, relativa à discussão dos três segmentos abordados: raça e etnias, gênero e sexualidade.

Universidade
1. Contra a reforma universitária do governo Lula/FMI. Por uma universidade pública, gratuita e de qualidade, voltada para as classes trabalhadoras.
2. Contra o caráter privatista do PROUNI, e pela incorporação dos estudantes contemplados por bolsas do PROUNI e FIES nas universidades públicas.
3. Contra todos os projetos aliados do governo Lula/PT, que privatizam e sucateam a universidade pública.
4. Pela estatização das universidades privadas.
5. Contra o REUNI e a Universidade Nova.
6. Construção e participação na marcha para Brasília contra as reformas neoliberais do governo, em outubro/2007.
7. Rubrica específica para assistência estudantil.
8. Defendemos as formas de ação afirmativas como cotas sociais, raciais e para trabalhadores do campo, como garantia de políticas de permanência, para amenizar o processo histórico de exclusão dos mais pobres na universidade.
9. Boicotar o ENADE! Elaborar uma cartilha sobre o ENADE e o SINAES junto com a FENEX (Fórum de Executivas e Federações de Curso) para a campanha.
10. Contra as fundações privadas e as fundações estatais de direito privado nas universidades públicas e hospitais.
11. Contra qualquer forma de mercantilização do conhecimento.
12. 10% do PIB para a educação pública.
13. Que a FEMEH e o MEH atuem no sentido de uma aliança organizada com os movimentos sociais da cidade e do campo e com a classe trabalhadora, procurando aprofundar a relação destes com a universidade.
14. Em defesa da moradia e da assistência estudantil.
15. Contra a modalidade de Ensino a Distância, que corresponde a uma modalidade de política de sucateamento da universidade e precarização do ensino.

Abertura dos Arquivos da Ditadura Militar
1. Pela abertura imediata, ampla e irrestrita dos arquivos da ditadura civil militar.
2. Que a FEMEH articule um Dia Nacional pela Abertura dos Arquivos da Ditadura Militar (proposto para o dia 01 de abril, seguido por uma semana de mobilizações em cada escola). Esse dia seria articulado com grupos como “Tortura, Nunca Mais!”, Movimento Desarquivando o Brasil, Fórum de ex-presos e torturados políticos, Fórum de Executivas e entidades estudantis de base.
3. Não poupar nomes de torturados com a abertura dos arquivos.
4. Organização de escrachos, atos de denúncia nas casas de ex-torturadores, explicando quem mora ali.
5. Construir uma campanha contra a lei 11.111/2005 do governo Lula, que além de determinar o sigilo eterno a alguns arquivos da ditadura, estabelece uma comissão de classificação de sigilo de documentos dos arquivos da ditadura composta exclusivamente por membros do governo.
6. Por uma comissão de classificação dos documentos dos arquivos da ditadura composta por movimentos sociais, historiadores, estudantes e poderes públicos.
7. Construção de um veículo de comunicação nacional que tenha um espaço exclusivo para atualizações e publicações sobre os arquivos da ditadura.
8. Realização de um seminário nacional articulado com entidades e movimentos sociais sobre a importância da abertura dos arquivos da ditadura durante o ENEH 2008.
9. Que a FEMEH comece a fazer um diálogo sobre a importância da abertura de qualquer tipo de arquivos.

Movimento Estudantil
1. Que a FEMEH construa comitês locais da Frente de Luta Contra a Reforma Universitária.
2. A FEMEH E O MEH se afirmam independentes e autônomos em relação a UNE e a CONLUTE.
3. A FEMEH deve atuar por dentro e por fora da UNE.
4. Que a FEMEH participe como observadora dos fóruns da CONLUTE.
5. Que a FEMEH impulsione a construção de um fórum amplo onde o movimento de juventude possa acumular coletivamente a necessidade da construção de uma nova ferramenta de luta que sirva, não só para o movimento estudantil, mas também para a juventude trabalhadora do campo e da cidade e para os diversos movimentos de cultura, a partir de uma concepção classista para a juventude.
6. O MEH deve ser muito mais amplo do que o movimento de públicas e priorize a organização dos estudantes de história das universidades pagas.
7. Que a FEMEH e suas representações nas escolas participem da Construção de estágios Interdisciplinares de Vivência (EIV’s) e outras atividades que estabeleçam a relação entre ME e outros movimentos sociais.
8. Pelo passe livre para estudantes e desempregados e pela estatização do transporte coletivo.
9. Que a FEMEH amplie sua concepção de ME, de modo que o GD deixe de ser um espaço de disputa entre UNE e CONLUTE, buscando a centralidade de sua luta em favor da classe trabalhadora.
10. Fortalecer e construir o Fórum Nacional de Executivas e Federações de Curso (FENEX).

Coordenações Regionais
Sul: FAPA
Nordeste: sem coordenação. Tirar no COREHI
Centro-Oeste: sem coordenação. Tirar no EREH
Norte 1 e 2: próximo COREHI
Sudeste 1: UFRRJ
Sudeste 2: USP

Coordenação Nacional
UFMT, UFES e UCSAL